Três dias após anunciar que irá posicionar armas nucleares em Belarus enquanto guerreia na vizinha Ucrânia, a Rússia de Vladimir Putin voltou a exibir seu status de superpotência atômica e fez um raro teste com dois mísseis Moskit no mar do Japão.
Na semana passada, Moscou já havia feito uma patrulha com outros dois vetores de armamento nuclear, os bombardeiros estratégicos Tu-95MS, em uma área do mar ainda mais próxima dos domínios de Tóquio. Ali, o protesto era claro: o premiê japonês, Fumio Kishida, visitava no mesmo dia Kiev, enquanto o líder chinês, Xi Jinping, estava com Putin no Kremlin.
O teste desta terça (28) ocorreu em águas russas, perto de Vladivostok, a base da Frota do Pacífico do país. Os dois P-270 Moskit, um míssil antinavio de 4,5 toneladas que pode carregar uma ogiva nuclear, foram disparados de uma corveta conta um alvo a cerca de 100 km no mar.
Usado desde 1984 pela então União Soviética e exportado para a China e o Egito, o Moskit é uma arma antinavio de grand..
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares. Wanessa Jesus Ferreira de Morais foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de organização criminosa. Além dele, um preso com quem ela trocou mensagens para cometimento de crimes também foi condenado. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano recebeu nova pena de 5 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão.
Wanessa Jesus Morais foi alvo da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em 8 de junho de 2022. A investigação apontou que a advogada exercia a função de “gravata” dentro da facção criminosa, o que não se aproxima nem de perto ao nobre exercício da advocacia, que é atividade lícita e revestida de prerrogativas constitucionais.
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado passado (25/03), o Governo do Estado publicou Decreto nº 32.543, que concede aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional a prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, passando do dia 03 de abril para 03 de maio de 2023.
A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.
Aumento da alíquota modal
Porém, a mesma edição do DOE traz também o Decreto nº 32.542, de 24 de março de 2023, que implementa as disposições da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, aumentando a chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do dia 1º de abr..
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 b..
A Conmebol sorteou os grupos da edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta segunda-feira (27) em Luque (Paraguai). O Brasil será representado na competição por sete equipes: Athletico-PR, Atlético-MG (que garantiu a vaga através da fase prévia do torneio continental), Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras.
Atual campeão da Libertadores, o Flamengo é cabeça de chave do Grupo A, que também conta com Racing (Argentina), Aucas (Equador) e Ñublense (Chile). Já o Internacional está no B, que tem como cabeça de chave o Nacional (Uruguai). A chave é completada por Metropolitanos (Venezuela) e Independiente Medellín (Colômbia).
No Grupo C o cabeça de chave é o Palmeiras, que é acompanhado por Barcelona (Equador), Bolívar (Bolívia) e Cerro Porteño (Paraguai). O Fluminense está no D, no qual reencontra o River Plate (Argentina), seu adversário na primeira fase da edição 2021 da competição, e encontra o The Strongest (Bolívia) e o Sporting Cristal (Peru).
O represent..
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (28), um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro seja responsabilizado pelo disparo de balas perdidas durante operações policiais. A sessão está prevista para começar às 14h.
A questão trata especificamente do caso de menino Luiz Felipe Rangel Bento, de 3 anos, baleado na cabeça enquanto dormia em casa, no Morro da Quitanda, zona norte do Rio, em 2014.
No recurso, a família do menino tenta derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que negou pedido de indenização por entender que não há como responsabilizar a administração pública pela morte do garoto. De acordo com a decisão, não há provas de que a bala saiu de uma arma da polícia, e o Estado não poderia ser responsabilizado pelo resultado de um tiroteio entre policiais e criminosos.
O caso começou a ser analisado pelo colegiado em fevereiro deste ano. Na ocasião, o ministro Edson Fachin votou para suspender o julgamen..
A Polícia Civil deu cumprimento na manhã desta terça-feira (28), a dois mandados de busca e apreensão em duas residências localizadas na comunidade da Barrinha, na zona rural de Mossoró.
Segundo a PC, durante as diligências, foi encontrado e apreendido um revólver calibre 38, municiado e com numeração raspada, que estava na posse de um suspeito investigado por homicídio.
O crime teria sido praticado no dia 09 de janeiro de 2023, contra Francisco Severino da Silva. Na ocasião, ele estava em uma oficina, localizada no Bairro Forno Velho, e foi atingido por vários disparos de arma de fogo.
O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Outro suspeito foi ouvido pela polícia e liberado em seguida, e as investigações prosseguem para a elucidação do homicídio.
Em mais um efeito colateral da invasão russa da Ucrânia, as Forças Aéreas dos quatro países nórdicos tomaram a inédita decisão de unificar suas frotas, planejamento, operações e patrulhas.
Em conjunto, Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca têm 247 caças, poderio conjugado equivalente ao individual dos principais membros europeus da Otan (aliança militar liderada pelos Estados Unidos), como o França e Turquia.
Na sexta (24), os comandantes das quatro Aeronáuticas anunciaram o acordo, que no papel não cita a palavra Rússia, mas que eles mesmo admitem existir apenas pelo temor de futuras agressões de Moscou.
O arranjo em si havia sido assinado uma semana antes durante encontro na principal base americana na Europa, em Ramstein (Alemanha), o que indica o patrocínio dos EUA. Noruega e Dinamarca integram a Otan, enquanto Finlândia e Suécia pediram para ingressar no clube após o início da guerra processo que ainda está em curso.
“O objetivo é operar como uma única força, desenvolvendo um..
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda, 27, que o governo tem “todo o direito” de fazer uma discussão sobre a privatização da Eletrobras, já que o modelo adotado no processo foi “injusto”. “Acho que foi injusto, acho que quem tem 40% das ações não pode ter um conselheiro em nove”, disse ele, em evento.
Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que pretende, se houver condições, reestatizar a Eletrobras, com o argumento de que a venda representou um “crime de lesa-pátria”. A empresa foi privatizada no ano passado, ainda na gestão Bolsonaro.
Silveira ressaltou que entende que a privatização é um fato e foi aprovada por meio de lei pelo Congresso Nacional. “Não é que a página esteja virada, as discussões podem acontecer”, disse, citando que cabe ao governo decidir se deve ou não judicializar a questão e que não há como prever o resultado.
“Nossa (do governo) golden share é vergonhosa, não serve para absolutamente nada..
O Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte, está realizando obras na BR 304, km 74, próximo aos Bairros Sumaré e Liberdade I. O órgão está instalando lombadas e faixas de pedestre, a expectativa é que uma passarela seja construída ainda este ano no local.
Na região, a localidade é um ponto de partida para atravessar de um lado para o outro. Os moradores reclamam da falta de sinalização e os riscos de acidente.
Dona Aurineide Moura, é uma moradora da região, segundo ela, “quando tem aula, é de arrepiar os cabelos, as crianças passando correndo, os pais levando os filhos pequenos, as senhoras. A gente sofre com a dificuldade de atravessar de um lado para o outro”.
“Pra gente atravessar aqui é um sacrifício, de manhã pra passar é uma luta, no fim da tarde é ainda pior, com os caminhões passando”, lamenta Albertina Medeiros, moradora da região.
Instalação de lombada. Foto: Jornalismo TCM. Segundo o Dnit, “uma licitação referente à implantação da passarela no segm..
