Três dias após anunciar que irá posicionar armas nucleares em Belarus enquanto guerreia na vizinha Ucrânia, a Rússia de Vladimir Putin voltou a exibir seu status de superpotência atômica e fez um raro teste com dois mísseis Moskit no mar do Japão.

Na semana passada, Moscou já havia feito uma patrulha com outros dois vetores de armamento nuclear, os bombardeiros estratégicos Tu-95MS, em uma área do mar ainda mais próxima dos domínios de Tóquio. Ali, o protesto era claro: o premiê japonês, Fumio Kishida, visitava no mesmo dia Kiev, enquanto o líder chinês, Xi Jinping, estava com Putin no Kremlin.

O teste desta terça (28) ocorreu em águas russas, perto de Vladivostok, a base da Frota do Pacífico do país. Os dois P-270 Moskit, um míssil antinavio de 4,5 toneladas que pode carregar uma ogiva nuclear, foram disparados de uma corveta conta um alvo a cerca de 100 km no mar.

Usado desde 1984 pela então União Soviética e exportado para a China e o Egito, o Moskit é uma arma antinavio de grande porte, que pode atingir até 3.700 km/h. Se armada com uma ogiva nuclear, é capaz de destruir um grupo de embarcações.

“Como a invasão da Rússia da Ucrânia continua, as forças russas também estão mais ativas no Extremo Oriente, incluindo a vizinhança do Japão”, afirmou o chanceler do país asiático, Yoshimasa Hayashi, cujo governo abraçou o militarismo como forma de tentar conter a China.

Ele também condenou, em uma entrevista coletiva de rotina, o posicionamento das armas russas em Belarus. Nesta terça, o governo do ditador Aleksandr Lukachenko defendeu a medida, dizendo que ela foi provocada por ações agressivas da Otan (aliança militar do Ocidente). Analistas têm dúvidas, contudo, da capacidade de Moscou em executar o plano até julho, conforme anunciado por Putin.

O flanco leste da Guerra Fria 2.0, primariamente entre Estados Unidos e China mas que tem a Rússia como ator ativo desde o pacto entre Putin e Xi, 20 dias antes da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, teve mais atividade nesta terça.

A Coreia do Norte, ditadura comunista que é apoiada por Moscou e por Pequim, apesar de desavenças ocasionais, anunciou ter desenvolvido uma nova classe de pequenas armas nucleares.

A revelação foi no estilo típico do país: com o ditador Kim Jong-un visitando o Instituto de Armas Nucleares e inspecionando o que seriam as ogivas Hswasan-31 de dimensão suficiente para ser colocada em um míssil intercontinental –seus modelos podem atingir os territórios americanos no Pacífico e parte da costa oeste dos EUA.

Segundo um especialista sul-coreano ouvido pela agência Reuters, Kim Dong-yup, as imagens são “preocupantes” porque não parecem se referir a ogivas táticas, de uso limitado ao campo de batalha, e sim a miniaturização de modelos estratégicos de longo alcance, que visam alterar cursos de guerras destruindo cidades inteiras.

No mais, a retórica usual do ditador, que afirmou que é preciso aumentar a produção de material físsil para alimentar as bombas de forma “exponencial”, segundo a agência estatal KCNA. Ele também disse que as novas armas podem ser usadas contra qualquer adversário, “em qualquer lugar”.

Além da Coreia do Sul, que vive em uma guerra congelada desde 1953 por armistício com seus vizinhos do norte, o Japão é um dos aliados norte-americanos mais preocupados com a crescente agressividade de Kim.

Pyongyang acelerou seu programa de testes de mísseis balísticos no ano passado, disparando modelos que voaram por cima de território japonês. Enquanto seja improvável que Kim use suas armas, que são a maneira mais crível que ele tem de tentar forçar negociações para aliviar as sanções contra o país e manter seu poder doméstico, o risco sempre está presente.

No contexto do embate global, os norte-coreanos são um elemento de instabilidade ideal para russos e chineses no Pacífico, região tornada prioridade pelos EUA, que reforçaram a aliança política Quad (com Japão, Austrália e Índia) e firmaram um pacto militar com Austrália e Reino Unido.

A divulgação de Kim ocorre ao mesmo tempo em que chegou à Coreia do Sul um porta-aviões americano, que irá participar dos exercícios militares entre Washington e Seul. Os EUA mantêm quase 30 mil soldados no país aliado, e cerca de 50 mil no Japão.

Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares. Wanessa Jesus Ferreira de Morais foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de organização criminosa. Além dele, um preso com quem ela trocou mensagens para cometimento de crimes também foi condenado. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano recebeu nova pena de 5 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão.

Wanessa Jesus Morais foi alvo da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em 8 de junho de 2022. A investigação apontou que a advogada exercia a função de “gravata” dentro da facção criminosa, o que não se aproxima nem de perto ao nobre exercício da advocacia, que é atividade lícita e revestida de prerrogativas constitucionais.

Portal BO

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado passado (25/03), o Governo do Estado publicou Decreto nº 32.543, que concede aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional a prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, passando do dia 03 de abril para 03 de maio de 2023.

A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.

Aumento da alíquota modal

Porém, a mesma edição do DOE traz também o Decreto nº 32.542, de 24 de março de 2023, que implementa as disposições da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, aumentando a chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do dia 1º de abril, com vigência até 31 de dezembro de 2023, voltando a 18% em 1º de janeiro de 2024. Já sobre os itens da cesta básica, incidirá uma alíquota de 7%.

O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”.

Lembre do caso

Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.

A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.

O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.

TCM Notícia

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agora RN

A Conmebol sorteou os grupos da edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta segunda-feira (27) em Luque (Paraguai). O Brasil será representado na competição por sete equipes: Athletico-PR, Atlético-MG (que garantiu a vaga através da fase prévia do torneio continental), Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras.

Atual campeão da Libertadores, o Flamengo é cabeça de chave do Grupo A, que também conta com Racing (Argentina), Aucas (Equador) e Ñublense (Chile). Já o Internacional está no B, que tem como cabeça de chave o Nacional (Uruguai). A chave é completada por Metropolitanos (Venezuela) e Independiente Medellín (Colômbia).

No Grupo C o cabeça de chave é o Palmeiras, que é acompanhado por Barcelona (Equador), Bolívar (Bolívia) e Cerro Porteño (Paraguai). O Fluminense está no D, no qual reencontra o River Plate (Argentina), seu adversário na primeira fase da edição 2021 da competição, e encontra o The Strongest (Bolívia) e o Sporting Cristal (Peru).

O representante do Brasil no Grupo E é o Corinthians, que terá pela frente o Independiente del Valle (Equador), o Argentinos Juniors (Argentina) e o Liverpool (Uruguai). Já o G terá a presença de duas equipes do Brasil: Athletico-PR e Atlético-MG. Elas serão acompanhadas por Libertad (Paraguai) e Alianza Lima (Peru).

Apenas duas chaves não contam com representantes do Brasil. O Grupo F é formado por Boca Juniors (Argentina), Colo-Colo (Chile), Monagas (Venezuela) e Deportivo Pereira (Colômbia). Já o Grupo H conta com Olimpia (Paraguai), Atletico Nacional (Colômbia), Melgar (Peru) e Patronato (Argentina).

Final no Maracanã

O grande objetivo das equipes brasileiras na competição é avançar até a grande decisão, que será disputada no dia 11 de novembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Agora RN

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (28), um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro seja responsabilizado pelo disparo de balas perdidas durante operações policiais. A sessão está prevista para começar às 14h.

A questão trata especificamente do caso de menino Luiz Felipe Rangel Bento, de 3 anos, baleado na cabeça enquanto dormia em casa, no Morro da Quitanda, zona norte do Rio, em 2014.

No recurso, a família do menino tenta derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que negou pedido de indenização por entender que não há como responsabilizar a administração pública pela morte do garoto. De acordo com a decisão, não há provas de que a bala saiu de uma arma da polícia, e o Estado não poderia ser responsabilizado pelo resultado de um tiroteio entre policiais e criminosos.

O caso começou a ser analisado pelo colegiado em fevereiro deste ano. Na ocasião, o ministro Edson Fachin votou para suspender o julgamento do caso enquanto aguardava definição da questão em outro processo mais abrangente, cujo resultado valeria para todos os casos semelhantes.

Em seguida, Gilmar Mendes se posicionou favorável ao recurso, e Nunes Marques, relator do caso, pediu o adiamento da conclusão. André Mendonça não votou.

Em 2020, o relator proferiu uma decisão individual e votou contra a responsabilização por entender que o Estado não pode garantir proteção integral.

A discussão mais ampla sobre a questão e que terá aplicação a todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário ainda não tem data para ser julgada.

No processo, será definido pelo Supremo a possibilidade de condenação do Poder Público a pagar indenização por danos morais e materiais por morte da vítima de disparo de arma de fogo nos casos em que a perícia for inconclusiva sobre a origem da bala.

Agora RN

A Polícia Civil deu cumprimento na manhã desta terça-feira (28), a dois mandados de busca e apreensão em duas residências localizadas na comunidade da Barrinha, na zona rural de Mossoró.

Segundo a PC, durante as diligências, foi encontrado e apreendido um revólver calibre 38, municiado e com numeração raspada, que estava na posse de um suspeito investigado por homicídio.

O crime teria sido praticado no dia 09 de janeiro de 2023, contra Francisco Severino da Silva. Na ocasião, ele estava em uma oficina, localizada no Bairro Forno Velho, e foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Outro suspeito foi ouvido pela polícia e liberado em seguida, e as investigações prosseguem para a elucidação do homicídio.

TCM Notícia

Em mais um efeito colateral da invasão russa da Ucrânia, as Forças Aéreas dos quatro países nórdicos tomaram a inédita decisão de unificar suas frotas, planejamento, operações e patrulhas.
Em conjunto, Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca têm 247 caças, poderio conjugado equivalente ao individual dos principais membros europeus da Otan (aliança militar liderada pelos Estados Unidos), como o França e Turquia.

Na sexta (24), os comandantes das quatro Aeronáuticas anunciaram o acordo, que no papel não cita a palavra Rússia, mas que eles mesmo admitem existir apenas pelo temor de futuras agressões de Moscou.

O arranjo em si havia sido assinado uma semana antes durante encontro na principal base americana na Europa, em Ramstein (Alemanha), o que indica o patrocínio dos EUA. Noruega e Dinamarca integram a Otan, enquanto Finlândia e Suécia pediram para ingressar no clube após o início da guerra –processo que ainda está em curso.

“O objetivo é operar como uma única força, desenvolvendo um conceito nórdico para ações conjuntas baseado na conhecida metodologia da Otan”, disse o comunicado.

Não foram dados detalhes ou prazos para implementação do plano, que inclui do planejamento estratégico ao compartilhamento de bases e aviões. Há aqui aspectos complementares: a Suécia tem uma frota mais diversa, mas carece dos melhores recursos de patrulha marítima da Noruega, por exemplo.

Historicamente, quando não estavam em guerra entre si, os países da região sempre tiveram atritos com o grande império a leste pela proximidade geográfica, com reflexos na realidade militar local.

Na Guerra Fria, Estocolmo desenvolveu em casa a terceira mais poderosa Força Aérea do mundo, já que era aliada ocidental, mas não fazia parte da Otan. Um efeito colateral disso é que usa seus caças, o Gripen que também foi adotado pelo Brasil, enquanto os vizinhos terão todos em breve apenas o F-35 americano.

A medida nórdica dá continuidade à metamorfose da paisagem de segurança europeia desde que Vladimir Putin começou a se estranhar com o Ocidente, ainda no seu primeiro mandato como presidente (2000-2004), e explodiu com a guerra no ano passado, que gerou uma onda de rearmamento.

Em 2004, a Otan começou a operar de forma conjunta caças sobre os Estados Bálticos, três ex-repúblicas soviéticas que se sentem particularmente vulneráveis a eventuais ambições russas. Elas haviam entrado na Otan em 1999, algo considerado por Putin uma traição da promessa ocidental de não expandir as fronteiras militares a leste após a vitória na Guerra Fria, com o fim da União Soviética em 1991.

Fracas do ponto de vista militar, Estônia, Letônia e Lituânia nem têm Força Aérea própria. Membros da Otan com caças enviam aviões para patrulhas na região ­–neste ano já voaram por lá F-35 holandeses, Eurofighter britânicos, F-16 portugueses e romenos.

A anexação da Crimeia por Putin em 2014 fez o esquema ser ainda mais reforçado, e outra iniciativa surgiu, de compartilhamento de frotas de aviões-tanque e de transporte, um ativo também caro e de difícil manutenção por governos menores. Até o desenvolvimento conjunto de um caça ítalo-britânico-japonês está na mesa.

O arranjo báltico poderá ser usado para compensar os caças MiG-29 soviéticos que Polônia e Eslováquia começaram a enviar para cobrir as perdas do modelo por Kiev. O governo ucraniano, contudo, pede mais: quer aviões ocidentais como o F-16, algo que ainda é visto como tabu na Otan.

Se os ares são o ponto mais evidente da cooperação, ela está tomando forma também em terra. A União Europeia acertou este mês a entrega de € 1 bilhão em munição de 155 mm de seus arsenais e o valor equivalente em obuses novos para Kiev.

Poucos acreditam que os números serão cumpridos integralmente, mas a iniciativa é inaudita no continente desde que os EUA e a União Soviética armaram seus aliados de lado a lado da Cortina de Ferro após a Segunda Guerra Mundial.

No passado recente, a integração política e econômica da Europa, simbolizada pela UE e pelo euro, inspiraram projetos militares à margem da Otan –uma forma de tentar reconquistar alguma independência ante Washington, ilusório que fosse.

Agora, como a própria sede do acordo nórdico mostra, as cartas são combinadas com os americanos. Os EUA são responsáveis por 75% dos US$ 115 bilhões que Kiev recebeu de ajuda militar do começo da guerra até janeiro, e querem ver os europeus pagando mais contas.

O principal alvo é a Alemanha, dona da maior economia do continente. Até aqui, foram vencidos alguns obstáculos, como a objeção que havia em Berlim ao envio de tanques de sua fabricação para a Ucrânia ­na segunda (26), 18 unidades das próprias Forças Armadas alemãs chegaram ao país invadido, assim como um número não revelado de modelos Challenger 2 britânicos.

No contexto maior da Guerra Fria 2.0, o trabalho dos EUA na Europa não é muito diferente da militarização da Austrália e do Japão sob as bençãos da Casa Branca, para enfrentar a principal aliada da Rússia, a China, em seu próprio quintal.

Agora RN

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda, 27, que o governo tem “todo o direito” de fazer uma discussão sobre a privatização da Eletrobras, já que o modelo adotado no processo foi “injusto”. “Acho que foi injusto, acho que quem tem 40% das ações não pode ter um conselheiro em nove”, disse ele, em evento.

Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que pretende, se houver condições, reestatizar a Eletrobras, com o argumento de que a venda representou um “crime de lesa-pátria”. A empresa foi privatizada no ano passado, ainda na gestão Bolsonaro.

Silveira ressaltou que entende que a privatização é um fato e foi aprovada por meio de lei pelo Congresso Nacional. “Não é que a página esteja virada, as discussões podem acontecer”, disse, citando que cabe ao governo decidir se deve ou não judicializar a questão e que não há como prever o resultado.

“Nossa (do governo) golden share é vergonhosa, não serve para absolutamente nada, não dá nenhuma estabilidade, nenhuma segurança a esse grande setor estratégico de energia”, afirmou o ministro.

Agora RN

O Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte, está realizando obras na BR 304, km 74, próximo aos Bairros Sumaré e Liberdade I. O órgão está instalando lombadas e faixas de pedestre, a expectativa é que uma passarela seja construída ainda este ano no local.

Na região, a localidade é um ponto de partida para atravessar de um lado para o outro. Os moradores reclamam da falta de sinalização e os riscos de acidente.

Dona Aurineide Moura, é uma moradora da região, segundo ela, “quando tem aula, é de arrepiar os cabelos, as crianças passando correndo, os pais levando os filhos pequenos, as senhoras. A gente sofre com a dificuldade de atravessar de um lado para o outro”.

“Pra gente atravessar aqui é um sacrifício, de manhã pra passar é uma luta, no fim da tarde é ainda pior, com os caminhões passando”, lamenta Albertina Medeiros, moradora da região.

Segundo o Dnit, “uma licitação referente à implantação da passarela no segmento da BR-304 deve ser lançada ainda neste semestre e o início das obras está previsto para o segundo semestre de 2023”.

Enquanto as obras para a construção da passarela não começam, lombadas e faixas de pedestre estão sendo instalados, inclusive a retirada de uma parte do muro para facilitar o deslocamento da população.

TCM Notícia